No Brasil, segundo a Lei 9.394 de 20/12/96, graduação é um nível de estudos posterior à conclusão do Ensino Médio. Os diferentes cursos de graduação, licenciatura, abordam conteúdos da formação geral, profissional e científica, com duração longa, média de quatro anos, têm o objetivo de qualificar os alunos para atuarem em determinada área do mercado de trabalho, abrangendo também o magistério, e ou como pesquisadores em determinada área do conhecimento.   

Os cursos de graduação, licenciatura são sistematicamente avaliados pelo Ministério da Educação. O exercício da profissão docente, no âmbito das instituições privadas, ocorre por meio de contratos e nas instituições públicas por meio de contratos especiais e concursos públicos.      

Um diferencial da licenciatura, além da produção científica, é a licença para o exercício do magistério no âmbito da Educação Básica.